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Mostrando postagens de março, 2020

Os cortiços e a saúde pública no Rio de Janeiro do século XIX

Ainda nos dias atuais, a palavra “cortiço” é utilizada para nomear habitações coletivas localizadas em casarões, pequenas vilas e sobrados, em que residem diversas famílias sob condições precárias. Geralmente, os banheiros de tais habitações são compartilhados e as condições higiênicas insalubres. Os mais antigos utilizam como sinônimo de “cortiço” a palavra “Cabeça de Porco”. Estalagem. Foto de Augusto Malta, ACGRJ. Barracão de madeira componente da estalagem existente nos fundos dos prédios n. 12 a 44 da Rua do Senado, ano de 1906. Foto de Augusto Malta, ACGRJ. “Cabeça de Porco” era o nome do maior cortiço do Rio de Janeiro em finais do século XIX. Localizado nas proximidades da Estação de Ferro da Central do Brasil, assim se chamava por ostentar um grande portal, em arcada, ornamentado com a figura de uma cabeça de porco. Documentos da época especulavam que este cortiço chegou a abrigar 4 mil pessoas. Em 26 de janeiro de 1893, uma imensa operação de despejo, que ...

Atividade de reflexão - Pós-Abolição

O trecho abaixo foi extraído do livro "Cidade Febril", escrito pelo historiador Sidney Chalhoub. Trata dos mecanismos de coerção dos trabalhadores negros no pós-abolição. Nesse momento de incerteza em relação ao que poderia acontecer, a primeira invenção que permitiu pensar a organização das relações de trabalho em novos termos após a abolição foi a "teoria" da suspeição generalizada — que é, de fato, a essência da expressão "classes perigosas". Já que não era mais possível manter a produção por meio da propriedade da própria pessoa do trabalhador, a "teoria" da suspeição generalizada passou a fundamentar a invenção de uma estratégia de repressão contínua fora dos limites da unidade produtiva. Se não era mais viável acorrentar o produtor ao local de trabalho, ainda restava amputar-lhe a possibilidade de não estar regularmente naquele lugar. Daí o porquê, em nosso século, de a questão da manutenção da "ordem" ser percebida como algo ...

Sobre "cultura negra"

"não existem culturas negras, muito menos uma única cultura negra, definidas a priori como um conjunto de práticas com certas características comuns e imutáveis. As culturas tornam-se negras, em função das lutas sociais e das identidades políticas construídas pelos descendentes de africanos em todas as Américas depois da tragédia do tráfico, da escravidão africana e da experiência do racismo." (ABREU, Martha; BRASIL, Eric, MONTEIRO, Lívia, XAVIER, Giovana. Introduçao. IN: Cultura Negra, novos desafios para a História.)

Revolta da Chibata ou Revolta dos Marinheiros (1910)

Johann Moritz RUGENDAS, Punições públicas no Campo de Santana, Litografia, 1835. Os homens eram recrutados para a Marinha de Guerra à força nas ruas ou prisões. Havia também o alistamento de menores pobres, órfãos e desvalidos que eram enviados por pais, juízes e tutores. O governo incentivava esse tipo de alistamento através do pagamento de prêmios aos responsáveis dos garotos.   Entre os receios que afastavam voluntários para o serviço estavam o tempo de serviço militar obrigatório (entre nove e quinze anos), o baixo salário e as violências sexuais. No entanto, as formas de disciplinamento usadas pelos oficiais eram o que maior aversão gerava entre os possíveis candidatos. Porém, de forma rudimentar, a Marinha de Guerra também oferecia oportunidades de moradia, alimentação, soldo, viagens para conhecer o mundo, alguma especialização profissional e estabilidade na atividade durante 6 a 15 anos (esse tempo era obrigatório. A evasão era entendida como crime de deserção). N...

A Guarda Negra

Carybé, Capoeira (Nanquim sobre papel)  No início do século XIX, os capoeiras já eram bastante conhecidos, na cidade do Rio de Janeiro. No período de 1810 a 1821, entre as 4853 prisões efetivadas pela polícia nessa cidade, 438 (9%) foram por acusação de prática da capoeira. Nesse período, os capoeiras formaram grupos e interferiram na relações de poder no espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro, assim como nas relações entre escravizados e senhores e entre os próprios escravizados. Os praticantes de capoeira desse período estavam organizados por grupos, chamados de “maltas de capoeiras”, que tinham como referência os bairros da cidade. Esse modelo de organização foi relativamente dominante por todo o Brasil. Além da navalha eles utilizavam sovelões, marimbas e paus como armas em suas contendas de grupo. Sua práticas não se limitaram aos procedimentos da luta, eles inventaram uma tradição em torno da capoeira que incluiu nomes e gritos de guerra de cada grupo. A capoeir...

Besouro, a capoeira e a Bahia na Primeira República

Filme : Besouro (2009), Direção de João Daniel Tikhomiroff, Brasil, 94 minutos. Manuel Henrique Pereira (1895-1924), batizado Besouro na capoeira, viveu em Santo Amaro da Purificação, município da região do Recôncavo baiano que, durante o Brasil Colônia e Império, abrigava diversas plantações de cana de açúcar. Embora a Lei Áurea tenha institucionalizado o fim da escravidão enquanto regime de trabalho, as formas de exploração continuaram guardando elementos antigos, como os castigos físicos. Num país predominantemente rural das primeiras décadas do século XX, os grandes proprietários de terra mantinham o poder, seja através da coerção física, seja através de formas “cordiais” e clientelísticas de dominação, como o apadrinhamento. O conjunto dessas práticas de dominação ficou conhecido como “coronelismo”, derivado dos títulos de “coronéis” dados aos grandes proprietários de terra por comporem a Guarda Nacional que combateu as revoltas provinciais da década de 1830.  O pode...

As Leis Jim Crow e a segregação institucionalizada nos EUA

"Consistiam as leis Jim Crow em um conjunto de leis que se mantiveram ativas até 1965, com origem nos Estados Confederados da Guerra da Secessão, e que pretendiam promover a divisão igual entre sociedade branca e negra, ou seja, segregação. Em determinados lugares, separavam-se os assentos de ônibus e banheiros, avançando ao apartheid educacional e à proibição do direito ao voto. É no crepúsculo destas leis – e talvez em razão disto – que os movimentos de direitos civis, como os de Martin Luther King e Malcom X, e demandas judiciais, como Brown v. Board of Education, visavam o combate destes segregacionismos." ( PREUSSLER ,Gustavo. Resenha:ALEXANDER,Michelle. A novasegregação: racismoe encarceramentoem massa. São Paulo:Boitempo, 2018, 376p.Argumenta JournalLaw, Jacarezinho – PR,Brasil, n. 29, 2018, p.411-414.) Imagens do tempo da segregação racial nos EUA

A segregação das populações negras durante a Primeira República

Depoimento de João da Baiana apud Roberto Moura, Tia Ciata e a Pequena África “Eu me lembro que em certa ocasião, o conjunto de que eu participava foi convidado para tocar no palacete do senador Pinheiro Machado, lá no morro da Graça. Quando o conjunto chegou, o senador foi logo perguntando aos meus colegas: cadê o menino? O menino era eu. Aí meus companheiros contaram ao senador que a polícia tinha tomado e quebrado o meu pandeiro, lá na Penha. O senador mandou que eu passasse no Senado no outro dia. Passei e ganhei um pandeiro novo, com dedicatória, peça que tenho até hoje.” Depoimento de Pixinguinha apud Roberto Moura “Negro não era aceito na segunda orquestra. Lembro-me que os únicos pretos que tocavam no Cinema Palais era um tal de Mesquita (violonista) e um tio dele (violoncelista). Ambos haviam estudado na Europa tinham chegado de lá com fama e só tocavam música erudita. Nós começamos a tocar nesse Cinema porque com...

Código Criminal de 1890 - A criminalização da cultura dos ex-escravizados

DOS CRIMES CONTRA A SAUDE PUBLICA     Art. 156. Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentaria ou a pharmacia; praticar a homeopathia, a dosimetria, o hypnotismo ou magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos:     Penas - de prisão cellular por um a seis mezes e multa de 100$ a 500$000.     Paragrapho unico. Pelos abusos commettidos no exercicio ilegal da medicina em geral, os seus autores soffrerão, além das penas estabelecidas, as que forem impostas aos crimes a que derem causa.     Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar de talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de molestias curaveis ou incuraveis, emfim, para fascinar e subjugar a credulidade publica: DOS VADIOS E CAPOEIRAS     Art. 399. Deixar de exercitar profissão, officio, ou qualquer mister em ...

Da escravidão ao pós-abolição

Durante mais de trezentos anos, existiu a escravidão negra e africana no Brasil. Tanto pelo comércio como pela sua utilização como mão-de-obra, esta instituição gerou a herança nefasta do racismo, baseada numa ideia de raça hierarquizadora  dos seres humanos com base nos seus caracteres físicos. A ideia de raça que legitima o racismo é uma construção histórica inventada para afirmar relações de poder, e não uma categoria que explica fatos naturais de diferenças dentro da espécie humana. Sob o argumento da guerra contra o infiel, da maldição dos povos negros africanos e da necessidade da evangelização, a religião quem legitimava a escravidão até o século XIX. Quando a razão passou a dominar sobre a religião e os argumentos religiosos se tornaram insustentáveis, a ciência passou a fornecer as justificativas da escravidão ao hierarquizar biologicamente a humanidade entre raças superiores e inferiores. Ambas serviam aos interesses de poder do branco europeu e legavam ao negro a marc...

A participação política na Primeira República

Até 1930, pode-se dividir o povo da República em três partes. Imaginemos um grande círculo contendo em si círculos menores. O grande círculo representa o total da população do país; os círculos menores, as parcelas dessa população dividida de acordo com sua participação política. Movimentando-nos do centro para a periferia, chamemos o círculo menor de povo eleitoral, isto é, aquela parcela da população que votava; o círculo seguinte, um pouco maior, representa o povo político, isto é, a parcela da população que tinha o direito de voto de acordo com a Constituição de 1891; o círculo seguinte é o do povo excluído formalmente da participação via direito do voto. De acordo com os dados do censo de 1920, teremos uma população total, representada pelo círculo maior, de 30,6 milhões. Este é o povo do censo que, pelo menos em tese, possuía direitos civis. Mas quantos desses cidadãos civis eram também cidadãos políticos, quantos pertenciam ao corpo político da nação? Para calcular esse núme...

Primeira República (1889-1930)

Com o golpe de Estado liderado pelos militares em 15 de novembro de 1889, a Monarquia foi derrubada e a República instituída como forma de governo. Significava que, doravante, os governantes seriam eleitos, e não mais alçados hereditariamente ao poder. Esta primeira experiência republicana, que durou de 1889 até 1930, foi durante muito tempo chamada de “República Velha”.   Este termo, criado no período imediatamente posterior (década de 1930), carregava significados negativos, caracterizando o período por suas práticas de corrupção, clientelismo e a mentalidade econômica arcaica. Há una 20 anos, uma nova historiografia tem modificado seu olhar sobre o período, dando atenção a formas antes não percebidas de lutas por direitos e suas conquistas. Por estes novos olhares, o período foi rebatizado de “Primeira República”. Em linhas gerais, a Primeira República foi um período marcado pelo domínio econômico das elites agroexportadoras, com destaque para aquelas estabelecidas nos E...

O que é cidadania?

Cidadania é a qualidade do cidadão. Refere-se ao conjunto de direitos e deveres que todo indivíduo, enquanto pertencente à uma comunidade política, possui. Este conjunto de direitos e devere s é fundado num Contrato Social concebido, numa sociedade democrática, como a expressão da vontade coletiva. Além dos direitos e deveres dos cidadãos, este pacto funda as prerrogativas e atribuições da autoridade política. Os direitos e deveres dos cidadãos e as prerrogativas e atribuições da autoridade política encontram-se inscritos como lei numa Carta Constitucional ou Constituição . Existem três tipos de direitos: 1) Direitos Civis: refere-se às liberdades fundamentais de cada cidadão, que garantem o exercício pleno da vida em comunidade. Exemplos: liberdade de ir e vir; liberdade de expressão, presunção da inocência, Habeas Corpus . 2) Direitos Políticos: refere-se à possibilidade de cada cidadão tomar parte no processo de tomada de decisões e do governo de sua comunidade. Exemplos: d...